Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Amapá bate recorde de nepotismo

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

PPS não consegue liminar para empossar suplentes